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Autenticidade e Transparência em Rede – Uma Reflexão

O debate sobre identidade, autenticidade e transparência na rede iniciou-se com um desafio, nomeadamente, se a identidade digital é um prolongamento da identidade pública, por um lado e, por outro lado, se essa identidade digital também pode ser considerada um prolongamento da nossa intimidade, que é desconhecida.

Com este ponto de partida foi defendida a possibilidade de se preservar a identidade pública, através da criação de uma personalidade digital. Esta hipótese representa uma liberdade infinita, contudo pode ser bem ou mal utilizada.

Foi igualmente defendido que a presença no ciberespaço pode ser feita através do desdobramento de várias dimensões do indivíduo, como pessoal ou profissional. A web permite, também, que qualquer pessoa seja o que quiser, logo a autenticidade não é evidente.

Foi exposto que a rede é um espaço de interacção, sem barreiras no tempo e no espaço, em que um conjunto de indivíduos participa activamente. Desta forma, no mundo virtual, os participantes interagem, como verdadeiros actores sociais, contrariamente ao que acontecia até aí.

Neste processo, os indivíduos acabam por construir uma identidade digital, que nada pode ter a ver com a identidade real e que também sofre mutações em função dos objectivos pretendidos e das experiências vividas.

Em síntese, pode-se afirmar que a identidade digital é diferente da identidade pública, mais ainda que pode ser um prolongamento desta última, mas também permite  ser uma, ou mais, facetas ocultas da personalidade de cada um, em simultâneo ou sofrendo mutações ao longo do tempo.

Estas experiências, quando bem conduzidas, representam uma fonte de resistência às regras impostas pela sociedade, que obriga os indivíduos a ocultar aspectos que são considerados excentricidades.

 

O perigo da fraude intelectual – Uma realidade na era digital

Na era digital, a fraude intelectual é muito fácil de acontecer devido à facilidade de acesso a fontes de informação e respectiva cópia integral, o que levanta questões de ordem ética. Este fenómeno tem sido combatido através da criação de programas para detectar plágio.

A questão da fraude intelectual poderá ser abordada de um outro ponto de vista, isto é,  da veracidade da informação e dos materiais científicos disponibilizados.

Em conclusão, o perigo de fraude intelectual aumentou exponencialmente com o desenvolvimento da rede.

Na verdade, existem muitos conteúdos disponíveis, mas nem sempre é possível proceder à sua validação. De igual modo, a fraude intelectual põe em causa os direitos de propriedade intelectual, levando inclusive a União Europeia a alterar o ordenamento jurídico existente.

 

É possível alguma entidade particular ou alguém (e se sim, qual ou quem) controlar a rede?

A rede encontra-se espalhada pela esmagadora maioria dos países do mundo, com milhões de utilizadores e de entradas de informação diárias. O que não está no Ciberespaço não existe, neste contexto o controlo da rede mundial revela-se uma tarefa árdua.

Verifica-se que não existe uma entidade global que controle a veracidade dos conteúdos disponíveis na rede, surgindo o ICANN que se encarrega da coordenação da atribuição de domínios e da estabilidade operativa da internet.

Desta forma, os controlos que existem actualmente são parciais e direccionados, isto é, tanto podem combater o crime, através da cooperação das autoridades nacionais, como podem por em causa a liberdade de expressão e o acesso à informação, como é o caso da censura feita pelos governos de alguns países.

Para finalizar, conclui-se que uma possível solução de controlo, global e multifacetado, da rede poderá ser efectuado através da criação de um organismo internacional, sob a égide das Organização das Nações Unidas.

 

Em que medida a rede é segura e em que medida a informação nela partilhada é confiável? Quem o pode garantir?

Neste momento, a rede não é totalmente segura, nem a informação nela existente é validada por um organismo.

A existência de uma rede segura é uma questão à qual os diferentes Estados e, também, a União Europeia têm procurado corresponder, através da criação de diversos programas e projectos.

Consequentemente, a questão da segurança da rede passa pela consciencialização dos utilizadores para os riscos associados a uma utilização descuidada. Assim, muitas vezes são estes mesmos utilizadores que identificam erros e confirmam se a fonte de informação é ou não fidedigna.

Num futuro, sem colocar em causa a liberdade de expressão, o controlo poderá ser feito pelos Estados, através da classificação e gestão da informação.

Lisboa, 12 de Maio de 2010

Nuno Miguel Oliveira